AbertoPESSOAS 2030PESSOAS-2026-17

Cursos Profissionais nas Regiões Norte, Centro e Alentejo – 1.º Ano Curricular (2026/2027)

Autoridade de Gestão do PESSOAS 2030

Em palavras simples

Se geres uma escola profissional ou de ensino particular no Norte, Centro ou Alentejo, podes obter financiamento para abrir e lecionar turmas do 1.º ano de cursos profissionais no ano letivo 2026/2027. O apoio financia os custos com os alunos e o funcionamento das turmas até 85% através de fundos europeus.

Podes usar este apoio para:

✓Financiar encargos com a formação e subsídios dos alunos
✓Pagar remunerações de formadores e pessoal afeto às turmas
✓Cobrir despesas de rendas e alugueres de espaços educativos
✓Custear a preparação, acompanhamento e avaliação das formações
✓Assegurar os custos gerais de funcionamento dos cursos profissionais

Resumo técnico

Este aviso do programa PESSOAS 2030 apoia o funcionamento do 1.º ano curricular dos Cursos Profissionais no ano letivo 2026/2027 nas regiões Norte, Centro e Alentejo. Podem candidatar-se escolas profissionais públicas e privadas, escolas do ensino particular e cooperativo e o Instituto do Turismo de Portugal, I.P. O financiamento visa percursos de ensino secundário com dupla certificação (nível 4 do QNQ), cobrindo custos com formandos e encargos gerais fixados por subsídio anual por turma. A dotação global é de 94.117.647,06 €, com uma taxa máxima de cofinanciamento comunitário de 85% via FSE+. As candidaturas decorrem até às 18h00 de 24 de novembro de 2026.

Condições do apoio

Tipo de apoio: Fundo perdido
Taxa máxima de financiamento: 85%
Apoio por candidatura: —
Dotação total do aviso: 94 117 647 €

A quem se destina

Beneficiários: Empresa, Associação, Instituição
Âmbito geográfico: Regional
Regiões: Norte, Centro, Alentejo
Setores: Sem restrição indicada

Este resumo ajuda a identificar o aviso, mas não substitui o aviso oficial e o regulamento. Confirma sempre todas as condições na fonte antes de te candidatares.